sexta-feira, 30 de abril de 2010

QUER CONHECER ALGUÉM? DÊ - LHE PODER






Em minha profissão vemos muitos acontecimentos que nos deixa um tanto perplexos, e muitas vezes causamos dúvidas sobre a sua veracidade quando relatamos estes fatos.


Há uns três anos, em atendimento a uma fiscalização, um casal de fiscais notificou um cliente a respeito de uma operação duvidosa, não dele, mas de seu fornecedor.

Ficamos inconformados com a situação, uma vez que não tivemos acesso ao processo. Argumentando com estes fiscais obtivemos uma resposta, não só injusta, mas completamente espantosa – “ Para nós é o contribuinte é culpado até que se prove o contrário”.

Na época, fiquei muito chateada e tomei as devidas providências a este respeito, mas esta frase não me saiu da cabeça. Da  ouvidoria responsável da entidade  tive como resposta que este não era o verdadeiro pensamento da entidade e que os fiscais em questão estavam equivocados, etc, etc, etc. Aceitei as desculpas.

Estava eu esquecida deste episódio quando li a seguinte manchete :

GOVERNO QUER DAR À RECEITA PODER DE JUIZ E DE POLICIA SOBRE OS CONTRIBUINTES

Quando li, descobri que existe um projeto que prevê quebra de sigilo, penhora de bens e invasão de domicílio pela Fazenda, sem passar pelo judiciário.

Pela reportagem foi criado um pacote que cria um sistema de investigação com acesso a todos os dados financeiros e cadastros patrimoniais dos cidadãos. A nova sistemática vale tanto para a procuradoria nacional, união, estados e municípios.

No limite, a penhora poderá ser aplicada contra uma grande empresa ou contra uma pessoa física que tenha deixado de pagar IPTU ou IPVA.

Diante desta notícia posso concluir que inadimplência é crime, mas pelo que entendo a definição de inadimplência é:

INADIMPLÊNCIA: é a falta de pagamento do tributo, sem qualquer intenção dolosa ou sem o emprego de meios fraudulentos com o intuito de subtrair o cumprimento da imposição fiscal.

Não é isto não? Ter dívidas agora passou a ser crime e não problema financeiro? Que nos perdoe os céus, estamos perdidos.

Senti na hora um choque, então é verdade!  Para nosso governo em sua  ânsia de arrecadar mais, vale qualquer coisa, inclusive considerar que somos todos culpados até que se prove a nossa inocência ?

Então o que aconteceu a três anos atrás é realidade e é atual? meu perdão foi desperdiçado? Joguei pérolas aos porcos?

Estou me sentido em plena era de ditadura militar com AI5 e tudo mais. Que governo é este que temos que ousa pensar em um pacote tributário como este? que compactua com Hugo Chaves e Evo Morales? que não vê a sujeira da corrupção que nos assola? que sempre alega não saber de nada?  e tudo isto financiado com os impostos que arduamente pagamos?

Como que um governo eleito com tanta esperança ousa fazer isto? Estou indignada!

Quer conhecer alguém? Dê – lhe poder.


“ O pior senhor de escravo é o ex-escravo.”

Temos um poder de ex-escravo, que Deus tenha compaixão de nós brasileiros.

2 comentários:

Claudia Marcia disse...

O pior agora é que com a super receita, a gente fica vulnerável em tudo. Todos os nossos dados são cruzados, isto significa que além de ser culpados até que provemos nossa inocência, ainda estaremos sendo vigiados. O que nos coloca em um grande big brother.
A escravidão é concretizada quando sua falta de liberdade é vigiada à ponto de que qualquer ato privado seu seja conhecido pelo governo.
Isto está maior do que a maioria imagina. Aluguel, compra de imóvel, seguro, em suma qualquer ato de direito privado fica registrado neste programa. Sua vida civil estará toda documentada. O privado se torna público no momento em que o governo desejar.
E enquanto isto estamos "deitados eternamente em berço esplêndido", dormindo, ou fingindo que não estamos vendo.
Bjs. Cláudia

Lete disse...

É verdade, cada dia estamos mais invadidos, e o pior, sem defesa